A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta sexta-feira (9) duas consultas públicas para atualizar as advertências sanitárias e as mensagens utilizadas em embalagens de cigarros e em expositores e mostruários de produtos derivados do tabaco.

As propostas incluem novas imagens e mensagens destinadas a alertar a população sobre os riscos associados ao consumo de produtos fumígenos. A iniciativa pretende revisar as regras que determinam como essas advertências devem aparecer tanto nas embalagens quanto nos locais de exposição e venda.

As consultas públicas tratam das Instruções Normativas 331/2024 e 332/2024, que estabelecem os critérios para as mensagens e advertências sanitárias. A revisão busca atualizar os materiais utilizados na comunicação dos riscos relacionados ao tabagismo.

De acordo com a Anvisa, as contribuições podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026. A participação permite que cidadãos, profissionais de saúde, entidades e demais interessados apresentem sugestões sobre as propostas.

A primeira consulta pública, de número 1.424/2026, trata das advertências e mensagens que deverão ser utilizadas nas embalagens de produtos fumígenos. A segunda, de número 1.425/2026, aborda os avisos aplicados em expositores e mostruários desses produtos.

Os documentos das propostas e os materiais de apoio estão disponíveis nos canais oficiais da agência. As contribuições recebidas serão consideradas durante o processo regulatório, antes da definição das regras finais.

A atualização das advertências faz parte das medidas de regulação dos produtos derivados do tabaco. As mensagens sanitárias são utilizadas para informar consumidores sobre os riscos do uso desses produtos e reforçar a comunicação de saúde pública.