Aeronave fabricada em 2004 tinha autorização para voo experimental, era restrita a operações específicas e, segundo especialista, é mais sensível às condições climáticas.

Aeronave era classificada como experimental

O avião ultraleve modelo Conquest, fabricado por Donald Stipanich em 2004, que caiu e pegou fogo na tarde de quarta-feira (29), em Mogi Mirim (SP), era classificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma aeronave experimental de construção amadora.

No acidente, o piloto Leonardo Bezerra Pinheiro, de 25 anos, gestor de segurança da escola de aviação Sport Pilot, morreu carbonizado.

Segundo informações da Anac, aeronaves experimentais podem ser construídas por amadores, destinadas a exibições aéreas, desenvolvidas para tentativa de quebra de recordes ou ainda servir como protótipos de fabricantes em processo de certificação.

No caso da aeronave envolvida no acidente, o registro indicava que se tratava de uma construção amadora, autorizada a voar apenas durante o período diurno e proibida de ser utilizada em operações comerciais, serviços aéreos ou voos de instrução.

Regras para aeronaves experimentais

De acordo com a Anac, aeronaves experimentais de construção amadora não precisam atender aos mesmos requisitos técnicos de aeronavegabilidade exigidos para aviões certificados.

Conforme o órgão, cabe ao construtor utilizar seus conhecimentos técnicos durante a fabricação da aeronave, assumindo os riscos relacionados à operação. A agência verifica apenas o cumprimento de requisitos administrativos, como a comprovação de que a maior parte da aeronave foi construída pelo próprio fabricante ou a existência de um engenheiro responsável pelo projeto.

Ainda segundo a Anac, os voos realizados nesse tipo de aeronave ocorrem por conta e risco de seus ocupantes.

Certificado e operação da aeronave

Para operar, aeronaves experimentais precisam possuir o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave) e podem ser pilotadas por profissionais habilitados para Aeronave Aerodesportiva de Asa Fixa Terrestre (AAFT).

O avião acidentado possuía o certificado válido e estava autorizado a ser operado pela escola de aviação Sport Pilot. O cadastro da Anac informa que a aeronave foi adquirida pela empresa em 23 de março de 2026.

O modelo possui dois assentos — um para o piloto e outro para passageiro — e capacidade máxima de carga de 650 quilos.

Condições climáticas podem influenciar

Um treinador de pilotos, ouvido sob condição de anonimato, afirmou que aeronaves experimentais desse tipo são mais vulneráveis às condições meteorológicas por serem mais leves e possuírem maiores restrições operacionais.

No momento do acidente, Mogi Mirim registrava rajadas de vento de 60,5 km/h.

Segundo o especialista, essas aeronaves normalmente possuem uma placa informando que o voo ocorre por conta e risco dos ocupantes, reforçando as características específicas da categoria experimental.