Projeto recebeu 11 votos favoráveis e dois contrários em segunda votação e agora segue para análise da prefeita Elizabeth Schmidt.

Projeto é aprovado em segunda discussão

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, em segunda discussão, durante a sessão desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 458/2026, que institui a Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares do município.

A proposta, de autoria do vereador Pastor Ezequiel (Podemos), recebeu 11 votos favoráveis e dois contrários. Com a aprovação no Legislativo, o texto segue para análise da prefeita Elizabeth Schmidt (PL), que poderá sancionar ou vetar a matéria.

Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Projeto prevê uso para fins culturais e históricos

De acordo com o texto, a Bíblia poderá ser utilizada como material de apoio em atividades pedagógicas, com finalidade cultural, histórica, geográfica, arqueológica e literária, sem caráter obrigatório ou de imposição religiosa.

Segundo a justificativa do projeto, a obra poderá contribuir para disciplinas como História, Literatura, Artes e Filosofia, servindo como recurso complementar para a compreensão de civilizações antigas e do desenvolvimento cultural da humanidade.

Autor defende caráter não obrigatório

Durante a tramitação da proposta, o vereador Pastor Ezequiel afirmou que a Bíblia não será utilizada como material didático obrigatório em sala de aula.

Segundo o parlamentar, a proposta prevê apenas o uso do livro como recurso paradidático, sem obrigar estudantes à leitura ou à prática religiosa.

Projeto recebeu críticas durante a votação

Na sessão realizada na última segunda-feira (3), o vereador Guilherme Mazer (PT) manifestou voto contrário ao projeto, afirmando que a proposta seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado previsto na Constituição Federal.

Segundo o parlamentar, o ensino público deve garantir tratamento igualitário às diferentes religiões ou não privilegiar nenhuma delas.

Terreiro divulga nota de repúdio

Após a aprovação da proposta em primeira discussão, o Terreiro Pai José de Aruanda divulgou uma nota de repúdio ao projeto.

A instituição afirmou que a manifestação não representa oposição à Bíblia ou à fé cristã, mas uma defesa do Estado laico e da igualdade de tratamento entre todas as tradições religiosas.

Na nota, o terreiro argumenta que a inclusão de uma tradição religiosa no ambiente escolar levanta questionamentos sobre a igualdade religiosa, especialmente diante dos episódios de preconceito e intolerância enfrentados pelas religiões de matriz africana.

O comunicado também criticou a postura do autor do projeto durante a votação que reconheceu o Terreiro Pai José de Aruanda como entidade de utilidade pública.

Ao final, a instituição reafirmou seu compromisso com a liberdade religiosa e defendeu que todas as manifestações de fé sejam tratadas com respeito e igualdade pelo Poder Público.