A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, sinalizou que a conta de luz pode sofre reajuste de 5,6% este ano. A declaração foi dada pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa. O valor previsto para 2024 supera o IPCA, estimado para 3,9%. No ano passado, a agência reguladora disse que a alta seria de 6,8%, mas o aumento efetivo foi de 5,9%. Dentre as razões para a estimativa, estão o aumento da rede de energia-impulsionada pela “expansão natural” do país e os encargos setoriais, definidos pelo governo e pelo Congresso Nacional.

De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.

O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.

Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.