Proposta defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, pode ser votada ainda em 2026 e prevê mudanças a partir de 2030, com implantação do novo modelo em 2034.

O Brasil poderá passar por uma mudança significativa na forma de eleger deputados federais, estaduais e vereadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em discussão e votação, ainda em 2026, uma proposta que estabelece o chamado sistema distrital misto.

O modelo combina duas formas de votação: a escolha direta de representantes por regiões eleitorais e o voto em partidos políticos.

Pela proposta em discussão, a transição começaria nas eleições de 2030, enquanto a implantação do novo sistema está prevista para 2034.

A mudança, caso seja aprovada, não afetará as eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.

Hugo Motta quer votar mudança ainda neste ano

A intenção de retomar o debate foi anunciada na quarta-feira (28), após uma reunião entre Hugo Motta e líderes de partidos que integram um bloco político formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos.

O presidente da Câmara afirmou que existe uma oportunidade para discutir a reforma eleitoral ainda neste ano.

“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou.

Apesar da intenção anunciada, o novo sistema ainda depende de discussão e aprovação no Congresso Nacional.

Como funciona a eleição de deputados e vereadores atualmente?

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados e vereadores.

Nesse formato, o eleitor pode votar diretamente em um candidato ou escolher a legenda de um partido.

Os votos recebidos pelos candidatos de uma mesma legenda, somados aos votos dados ao partido, ajudam a determinar quantas cadeiras aquela sigla terá direito de ocupar.

Depois, a votação individual e as regras eleitorais definem quais candidatos assumirão essas vagas.

É nesse sistema que surgem os chamados puxadores de votos, candidatos que recebem uma votação expressiva e contribuem para a eleição de outros integrantes de seu partido.

O que é o voto distrital misto?

O voto distrital misto reúne características de dois sistemas eleitorais: o distrital e o proporcional.

No sistema distrital, estados ou municípios são divididos em regiões menores, chamadas distritos eleitorais.

Cada distrito escolhe um representante, geralmente aquele que obtém o maior número de votos na região.

Já no modelo proporcional, a distribuição de vagas considera a votação recebida pelos partidos.

Na versão mais conhecida do sistema distrital misto, cada eleitor possui dois votos:

• Primeiro voto: destinado a um candidato que representa o distrito eleitoral onde o eleitor reside.
• Segundo voto: destinado a um partido político de sua preferência.

Dessa maneira, parte dos parlamentares é escolhida diretamente pelos distritos, enquanto a outra parte é definida a partir da votação dos partidos.

O objetivo é aproximar os representantes da população de determinadas regiões, sem abandonar a representação partidária.

Exemplo: como seria uma eleição pelo sistema distrital?

Imagine que um estado seja dividido em dez distritos eleitorais.

Em um sistema exclusivamente distrital, cada região escolheria um deputado, totalizando dez representantes.

No modelo misto, parte das vagas seria preenchida pelos vencedores dos distritos e outra parte pela votação proporcional dos partidos, conforme as regras que forem estabelecidas.

Assim, os eleitores teriam representantes ligados diretamente às suas regiões e também participariam da definição da força dos partidos no Legislativo.

O que pode mudar para os eleitores do Paraná?

Caso a proposta avance, eleitores de cidades como Ponta Grossa, Curitiba, Londrina, Maringá e outros municípios paranaenses poderão passar a votar em candidatos vinculados a distritos eleitorais específicos.

Entretanto, ainda não existe definição sobre como o Paraná seria dividido, quantos distritos seriam criados ou quantas vagas seriam preenchidas por cada modalidade.

Esses detalhes dependerão das regras aprovadas pelo Congresso.

Quais são as vantagens e os desafios do sistema?

Entre os argumentos favoráveis ao voto distrital está a possibilidade de aproximar eleitores e representantes.

Com distritos definidos, a população teria maior facilidade para identificar o parlamentar eleito por sua região e acompanhar sua atuação.

Por outro lado, o modelo exclusivamente distrital pode prejudicar partidos que recebem votos em diferentes localidades, mas não conseguem vencer em distritos específicos.

O sistema misto procura combinar a representação regional com a proporcionalidade partidária.

Países como Alemanha, Nova Zelândia e Japão utilizam modelos eleitorais mistos, embora existam diferenças importantes nas regras adotadas em cada país.

Quando o novo sistema poderá entrar em vigor?

A proposta discutida no Congresso prevê o seguinte calendário:

• 2026: discussão e possível votação da mudança eleitoral.
• 2030: início de um período de transição para o novo modelo.
• 2034: previsão de implantação do sistema distrital misto.

O calendário ainda é uma proposta e poderá ser alterado durante a tramitação.

Por enquanto, não há mudança aprovada nas regras de votação. A eventual adoção do sistema distrital misto dependerá das decisões do Congresso Nacional.