Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada de trabalho, sem redução salarial

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quarta-feira (2), após ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto estabelece mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, com a previsão de dois dias de repouso semanal remunerado e redução da jornada máxima semanal, sem diminuição dos salários.

Jornada poderá cair de 44 para 40 horas semanais

Atualmente, a jornada máxima prevista é de 44 horas semanais. Pela proposta, esse limite seria reduzido inicialmente para 42 horas semanais no primeiro ano de vigência.

Depois desse período, a jornada máxima passaria para 40 horas semanais.

A mudança também altera a lógica da escala 6×1, na qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.

Trabalhador poderá ter até 10 folgas no mês

Com a previsão de dois dias de descanso semanal remunerado, a quantidade de folgas poderá aumentar significativamente.

Dependendo da forma como a jornada e as folgas forem organizadas ao longo do mês, o trabalhador poderá chegar a até 10 dias de descanso em determinados meses.

A proposta, no entanto, não significa necessariamente que todos os trabalhadores terão exatamente 10 folgas todos os meses, já que a distribuição dos dias de trabalho e descanso dependerá da organização da jornada.

Mudança não prevê redução de salário

Um dos pontos previstos na proposta é que a redução da jornada aconteça sem redução salarial.

Assim, a jornada semanal seria diminuída gradualmente, enquanto o salário dos trabalhadores seria mantido.

A aprovação na CCJ representa uma etapa da tramitação da proposta no Senado. O texto ainda precisa passar pelas demais fases do processo legislativo antes de uma eventual entrada em vigor.