Medida Provisória preparada pelo governo Lula pode endurecer regras para apostas online e publicidade do setor; proposta deve ser apresentada antes do primeiro turno das eleições.

O governo federal discute uma Medida Provisória para aumentar as restrições às plataformas de apostas online no Brasil. Entre as alternativas analisadas estão a proibição dos cassinos virtuais, incluindo jogos conhecidos como “tigrinho”, e regras mais rígidas para a publicidade do setor.

A extensão das medidas ainda é motivo de divergência dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto uma ala defende mudanças de maior impacto, integrantes do próprio governo avaliam que alterações mais amplas deveriam ser discutidas somente depois das eleições.

Lula quer apresentar medida antes do primeiro turno

A discussão ganhou urgência diante da intenção do presidente de apresentar uma iniciativa relacionada ao endividamento provocado pelas apostas online antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Nos últimos dias, Lula ouviu pessoas que relataram problemas com apostas e especialistas sobre o assunto. O presidente também declarou publicamente que pretende endurecer as medidas contra o setor e classificou o vício em apostas como um problema para as famílias.

Participam das discussões integrantes dos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, além da Receita Federal. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, está entre os integrantes do governo favoráveis a uma resposta de maior impacto.

Publicidade também pode sofrer novas restrições

Além da possibilidade de proibir determinadas modalidades de cassino online, o governo analisa ampliar as restrições à publicidade das empresas de apostas.

O alcance da futura MP ainda não foi definido. Entre os pontos avaliados estão os possíveis impactos jurídicos e econômicos das mudanças.

A expectativa dentro do Palácio do Planalto é de que uma proposta mais restritiva enfrente resistência no Congresso, especialmente entre parlamentares ligados aos setores de apostas, publicidade e futebol.

MP pode ser definida após retorno de Lula dos Estados Unidos

A previsão é que as discussões avancem após o retorno de Lula dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da ONU.

A expectativa é que o texto seja finalizado a partir desta quarta-feira (23) e encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana.

Até o momento, portanto, não existe decisão definitiva sobre o fim das bets no Brasil. O governo ainda avalia diferentes alternativas, que vão desde novas limitações à publicidade e aos cassinos online até medidas mais abrangentes sobre o funcionamento do setor.