Nova legislação também reconhece eventos ligados à música cristã como manifestações culturais e autoriza a criação de apresentações em praças públicas, sob coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.
Música cristã passa a ter reconhecimento cultural em Ponta Grossa
A música cristã e os eventos relacionados passaram a ser oficialmente reconhecidos como manifestação cultural em Ponta Grossa. A medida está prevista na Lei nº 15.986/2026, sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt e publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (30).
Além do reconhecimento, a legislação autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Som na Praça”, destinado à realização de apresentações de música cristã em praças públicas.
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal durante sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2026. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 438/2025, de autoria do vereador Pastor Ezequiel.
A legislação define como música cristã as produções e interpretações fundamentadas em princípios e valores cristãos, abrangendo hinos religiosos, músicas gospel, música sacra e outros gêneros relacionados.
Eventos poderão receber apoio institucional
A nova lei também reconhece como manifestações culturais eventos ligados à música cristã, como festivais, shows, produções audiovisuais, projetos musicais e iniciativas semelhantes.
Com isso, essas atividades passam a poder receber apoio institucional do Município de Ponta Grossa.
Além disso, a legislação estabelece que o município deverá promover a preservação, a valorização e a difusão da cultura cristã, criando espaços adequados para apresentações, exposições, festivais e outras atividades culturais.
Projeto “Som na Praça” será regulamentado
A lei autoriza ainda a criação do projeto “Som na Praça”, que será coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e poderá contar com a colaboração de entidades da sociedade civil, além de organizações cristãs e religiosas.
O funcionamento da iniciativa dependerá de regulamentação por meio de decreto do Poder Executivo, que definirá as diretrizes para a execução do projeto.
A Lei nº 15.986/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
