Imagem mostra uma criança à frente da condutora e outra no banco traseiro. Especialista destaca que a classificação do veículo é determinante para definir as regras de circulação e transporte de passageiros.

Mulher é flagrada com duas crianças em veículo elétrico em Ponta Grossa

Uma mulher foi flagrada transportando duas crianças em um veículo elétrico de duas rodas pelas ruas de Ponta Grossa. A imagem, registrada por um leitor, mostra uma das crianças posicionada atrás da condutora, enquanto a outra aparece à frente, entre a mulher e o guidão.

Na fotografia, é possível observar que a criança que ocupa o banco traseiro aparentemente utiliza capacete. Já em relação à criança posicionada na parte frontal do veículo, não é possível confirmar o uso do equipamento de segurança. A condutora também aparece utilizando capacete.

A imagem, no entanto, não permite identificar a idade das crianças, as características técnicas do veículo ou se houve abordagem por agentes de trânsito.

Classificação do veículo define as regras

A aplicação da legislação depende da classificação do veículo, que varia conforme critérios como potência, velocidade máxima de fabricação e dimensões.

De acordo com a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é considerado equipamento de mobilidade individual autopropelido aquele com potência de até 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 1,30 metro.

Já os veículos elétricos com potência de até 4 kW e velocidade máxima de até 50 km/h podem ser enquadrados como ciclomotores.

Transporte de passageiros deve seguir normas

A resolução também estabelece que equipamentos autopropelidos semelhantes a bicicletas com acelerador podem transportar apenas um passageiro, desde que o veículo possua dispositivo apropriado previsto pelo fabricante.

Diante disso, o transporte de três pessoas no mesmo equipamento deverá ser analisado pelas autoridades de trânsito, que poderão verificar se houve descumprimento das normas aplicáveis ao veículo utilizado.