O Congresso do Paraguai aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta para acelerar a devolução de parte dos recursos dos clientes do Ueno Bank, instituição que entrou em processo de resolução após uma grave insuficiência de capital identificada pelo Banco Central do país.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados com alterações. O texto estabelece um mecanismo de antecipação da garantia de depósitos para os correntistas afetados pela crise da instituição financeira.

Pela proposta aprovada, os pagamentos antecipados poderão alcançar até 40 salários mínimos por depositante. O procedimento deverá começar em até 24 horas após a entrada em vigor da lei e não poderá ultrapassar cinco dias úteis.

A devolução será feita por transferência eletrônica para uma conta em nome do cliente. Caso não exista uma conta disponível para receber o valor, o pagamento poderá ocorrer em dinheiro, conforme as regras previstas no texto.

A aprovação representa uma tentativa de reduzir os efeitos imediatos da crise sobre milhares de clientes que perderam temporariamente o acesso aos recursos mantidos no banco. O Ueno tinha mais de 2,9 milhões de clientes, segundo dados divulgados pela própria instituição em junho.

O Banco Central do Paraguai iniciou o procedimento de resolução depois de constatar que o índice de solvência do banco havia caído para menos de 50% do mínimo exigido, após ajustes realizados nos demonstrativos financeiros durante o processo de regularização.

A crise provocou preocupação entre correntistas e empresas que utilizavam a instituição para pagamentos e operações cotidianas. Relatos publicados pela Bloomberg Línea apontaram dificuldades de clientes para acessar suas contas e cumprir compromissos financeiros após a intervenção.

Segundo autoridades paraguaias, aproximadamente 97% dos correntistas possuem saldos dentro dos limites cobertos pela garantia de depósitos. A situação, porém, não significa que todos os valores serão liberados imediatamente: a restituição depende dos procedimentos previstos na legislação e da entrada em vigor da nova regra.

Com a aprovação final pelo Congresso, o projeto foi encaminhado ao Poder Executivo, que deverá decidir sobre sua promulgação ou veto. Enquanto isso, o processo de resolução do Ueno Bank segue sob condução do Banco Central paraguaio.