A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Dióscuros para investigar suspeitas de fraude em licitações e contratos públicos destinados ao transporte de pacientes e de estudantes no Rio Grande do Sul.

A ofensiva cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. A investigação apura possíveis irregularidades em contratos envolvendo ambulâncias, vans e micro-ônibus utilizados no atendimento da rede pública de saúde, além do transporte escolar.

Segundo a Polícia Federal, as apurações identificaram indícios de que um grupo empresarial formado por pessoas com vínculos familiares e comerciais teria atuado de maneira coordenada para controlar contratações públicas desses serviços.

Uma das suspeitas investigadas é a utilização de diferentes empresas para simular concorrência em processos licitatórios. Na prática, empresas formalmente distintas poderiam ter atuado de forma articulada para direcionar contratações e reduzir a competitividade das disputas.

A investigação também identificou possíveis irregularidades na execução dos contratos de transporte de pacientes. Entre os indícios estão cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas e utilização de veículos de categoria inferior àquela prevista nos contratos.

Outro ponto sob apuração envolve o faturamento de viagens que, segundo os elementos reunidos pela investigação, podem não ter sido realizadas.

A PF também aponta indícios de possível participação de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização das contratações. A extensão dessa participação e a responsabilidade individual dos envolvidos ainda estão sendo apuradas.

Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares, incluindo restrições de contato entre agentes públicos e empresários investigados, bloqueio de ativos financeiros e indisponibilidade de oito veículos.

A estimativa apresentada pela Polícia Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos possa alcançar aproximadamente R$ 1,4 milhão. As buscas têm como objetivo reunir novas provas, identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer a dimensão das irregularidades.

Os investigados poderão responder, conforme a participação individual, por crimes relacionados a fraudes em licitações e contratos, corrupção, falsidade ideológica e organização criminosa. A investigação permanece em andamento.