Um projeto de lei que visa garantir a segurança financeira dos idosos no Paraná avançou na Assembleia Legislativa. A proposta, em trâmite desde 2020, foi aprovada na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda na segunda-feira (15). O texto propõe que a contratação de empréstimos por idosos exija a assinatura física do contratante, mesmo nos casos realizados por telefone ou meio eletrônico.

O objetivo principal do projeto é proteger os idosos de possíveis equívocos e endividamentos excessivos ao contratar serviços de crédito de forma remota. Segundo a legislação, essa parcela da população muitas vezes é alvo de enganos durante as operações de crédito. Por isso, a medida visa garantir que as cláusulas contratuais sejam compreendidas de forma clara e acessível.

Além da assinatura física, o projeto também prevê que as empresas fornecedoras de crédito entreguem aos idosos um material simplificado para facilitar a compreensão da contratação. Após a assinatura, o documento completo do contrato deve ser entregue, destacando informações cruciais, como número de parcelas, valor total da dívida e detalhes sobre juros e multas em caso de inadimplência.

O deputado estadual Requião Filho (PT), autor do projeto, destacou que a proposta também visa proteger os idosos de possíveis golpes financeiros. Ele citou o recente caso no Rio de Janeiro, onde uma mulher tentou sacar um empréstimo utilizando o corpo de um idoso falecido. A medida agora aguarda análise em plenário, sem data definida para votação.

Com informações: G1 Paraná  

Foto: Valdir Amaral/Alep