Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é reduzir o impacto dos ruídos no ambiente escolar e minimizar crises causadas pela hipersensibilidade auditiva.
A proposta (PL 432/2025), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), altera a Lei 12.764, de 2012, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com autismo. Segundo o texto, os protetores de ouvido devem contribuir para a inclusão, melhorando a concentração e o bem-estar dos estudantes durante o aprendizado.
“A disponibilização de protetores auriculares é uma medida simples e eficaz para minimizar o impacto dos ruídos no ambiente escolar, contribuindo para a melhoria da concentração, do bem-estar e da qualidade do aprendizado dessas crianças e adolescentes”, justifica Mecias no projeto.
Caso aprovada, a nova regra valerá para todas as etapas da educação básica e do ensino profissionalizante. Mecias destaca que a medida busca ampliar a inclusão em escolas e cursos profissionalizantes, evitando desconforto e dificuldades de socialização. O senador menciona que a iniciativa pode ser viabilizada por meio de parcerias público-privadas e convênios com entidades especializadas, reduzindo custos para o Estado.
A proposta aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado.
Informações: Agência Senado
