Uma nova movimentação dentro do Supremo Tribunal Federal pode colocar a condenação de Jair Bolsonaro novamente no centro da maior disputa jurídica do país.

O ministro Luiz Fux determinou acesso integral aos processos relacionados à investigação da chamada trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente e de aliados. A medida ocorre durante a análise de uma ação apresentada pelo Progressistas (PP), que questiona a legalidade da condução das investigações pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pedido é considerado especialmente relevante para Bolsonaro porque a ação apresentada ao STF, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, pede a anulação de atos e provas produzidos durante a investigação. Caso sejam reconhecidas irregularidades capazes de atingir a validade do processo, o cenário jurídico da condenação poderá mudar.

Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar e sua defesa já apresentou pedidos de revisão criminal ao Supremo para tentar reverter a condenação. Um desses pedidos inclui uma solicitação para que o ex-presidente possa aguardar o julgamento em liberdade.

A decisão de Fux, porém, não significa que Bolsonaro tenha sido solto ou que sua condenação tenha sido anulada. O ministro primeiro determinou que terá acesso completo aos autos para avaliar as alegações apresentadas pela defesa.

A movimentação ganha ainda mais peso porque ocorre no mesmo momento em que o STF vive uma nova escalada de tensão envolvendo decisões de Alexandre de Moraes. Fux pretende analisar diretamente documentos e provas antes de decidir sobre os pedidos apresentados à Corte.

Na prática, a pergunta que passa a ganhar força em Brasília é uma só: existem irregularidades capazes de alterar o processo que levou Bolsonaro à prisão?

Se Fux encontrar elementos suficientes para sustentar as alegações apresentadas, o caso poderá abrir uma nova frente jurídica para a defesa do ex-presidente e recolocar a possibilidade de liberdade no centro da disputa no STF.

Por enquanto, não há decisão de soltura. Mas o acesso integral aos processos coloca novamente sob análise os atos que sustentaram uma das condenações mais importantes da história recente da Justiça brasileira.