O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados por crimes contra a democracia. A análise ocorre de forma virtual, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e deve seguir até o dia 14 de novembro.

Após a condenação do grupo em setembro, as defesas ingressaram com embargos de declaração — recurso utilizado para apontar supostas contradições ou omissões nas decisões judiciais. Embora, na maioria dos casos, esse tipo de recurso não altere o resultado final, o STF pode admitir efeitos modificativos, o que permitiria redução de pena ou até anulação parcial da sentença, caso os argumentos sejam aceitos.

Entre os condenados está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que não recorreu da decisão. Cid já cumpre pena de dois anos de reclusão em regime aberto, após firmar acordo de delação premiada.

A Primeira Turma do STF conduz o julgamento de forma eletrônica, com o voto inicial do relator seguido pelos demais ministros. A expectativa é de que o resultado seja divulgado ao término da sessão virtual.