O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta sexta-feira (22), a maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por seu envolvimento no estupro de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013.
O julgamento, iniciado na semana passada no plenário virtual, analisa um recurso da defesa contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou a prisão do ex-atleta em março deste ano. Até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor da manutenção da prisão. Gilmar Mendes foi o único a votar pela soltura.
Segundo o relator Luiz Fux, a decisão do STJ seguiu os princípios constitucionais e as normas internacionais de cooperação jurídica. “O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, afirmou Fux.
Robinho segue preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como “a penitenciária dos famosos”. O julgamento do recurso está previsto para ser concluído no próximo dia 26 de novembro.
Com informações: Agência Brasil| Foto: Rafael Ribeiro/CBF
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