Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue em tratamentos médicos realizados na rede pública de saúde. A medida, porém, não se aplica a fiéis menores de 18 anos.

Para os adultos, será garantido o acesso a tratamentos alternativos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo realizados na mesma localidade ou em outro local, com todos os custos arcados pelo Estado.

Os ministros do STF argumentaram que o direito de recusa está embasado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa, protegendo assim as crenças dos pacientes.

Em comunicado, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil afirmou que a decisão traz segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. A entidade destacou que o Brasil agora se alinha a países como Estados Unidos, Canadá e Chile, que também reconhecem esse direito.

Com informações: Agência Brasil| Foto: Hemorio/Divulgação