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STJ decide pelo cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil

21/03/2024 | 10:00 Por Gabriel Vinicius Cabral Modificado em 21, março, 2024 8:56

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (20), validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro.

O placar terminou 9 a 2. Com isso, o cumprimento da pena de nove anos em regime inicial fechado será transferido ao Brasil.

A maioria dos ministros também entendeu que esse cumprimento da pena deve ser feito de forma imediata, e que a apresentação de recursos pela defesa não impede que o ex-jogador vá para a prisão.

Acompanharam o relator, ministro Francisco Falcão, a favor da homologação da decisão italiana: Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis.

Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram, e foram contra a homologação.

Com a decisão, o STJ deverá notificar a Justiça Federal em Santos, a quem cabe executar a pena. Não há prazo específico para que isso ocorra, mas deve levar alguns dias até que o juiz federal expeça o mandado de prisão.

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