A Comissão Parlamentar Processante (CPP) ouviu nesta quarta-feira (8) o depoimento de duas testemunhas de acusação no processo que apura uma possível quebra de decoro parlamentar contra o vereador Felipe Passos (PSDB). O depoimento foi tomado na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) e não foi transmitido pelas redes sociais,
Duas pessoas que seriam ouvidas hoje pelos membros da comissão não compareceram. Elas foram intimadas pela CPP para prestar depoimento. A CPP é composta pelos parlamentares Missionária Adriana (SD), Léo Farmacêutico (PV) e Divo (PSD). A defesa acredita que o vereador está sendo injustamente acusado.
Passos foi condenado recentemente na Justiça por assédio sexual e pela prática crime de concussão, também conhecido com ‘rachadinha’. Segundo a condenação, não há dúvidas de que o réu, efetivamente utilizando-se de sua superioridade hierárquica, exigiu de seu ex-assessor Felipe Reis que repasse parte de seu salário, às vezes para custear a campanha eleitoral de 2020 e outras para o custeio de bens e serviços de cunho pessoal. A pena é dois anos e quatro meses de reclusão.
Além disso, a juíza determinou o pagamento de uma multa de R$ 484,80. No entanto, a pena de reclusão, detenção e multa foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de um salário mínimo ao Conselho da Comunidade.
Sobre a condenação pela pratica do crime de assédio, a justiça apontou que não há dúvidas acerca do assédio sexual exercido pelo réu em relação à vítima Felipe Reis. “Os ‘printscreens’ de conversas promovidas entre ambos, juntados no processo, revelam as investidas promovidas pelo réu durante o período em que Felipe Reis figurava como seu assessor”, afirmou a juíza. A pena é de um ano de detenção. A defesa do parlamentar tenta recorrer das condenações.