Recursos do Governo do Paraná serão destinados ao Numape e ao Neddij, que oferecem atendimento jurídico e interdisciplinar gratuito à população
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) receberá R$ 1,5 milhão do Governo do Paraná para fortalecer dois programas voltados à garantia de direitos e ao acesso à Justiça: o Núcleo Maria da Penha (Numape) e o Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Neddij).
A destinação foi oficializada nesta sexta-feira (14), por meio de dois Termos de Execução Descentralizada publicados no Diário Oficial do Estado. Os projetos terão duração de 30 meses, sendo 26 meses destinados à execução das atividades.
Do total, R$ 900.496 serão destinados ao Numape, enquanto R$ 611.152 serão repassados ao Neddij.
Os recursos são provenientes do Fundo Paraná e fazem parte das ações estaduais de desenvolvimento científico, tecnológico e de extensão universitária.
Atendimento gratuito para mulheres
O Núcleo Maria da Penha oferece atendimento interdisciplinar, gratuito e territorializado para mulheres que precisam de orientação e acompanhamento para acessar seus direitos.
O investimento pretende fortalecer as ações do programa na UEPG, ampliar o acesso à Justiça e contribuir para a proteção dos direitos das mulheres.
O Numape reúne profissionais e estudantes de áreas como Direito, Psicologia e Serviço Social, proporcionando atendimento integrado às situações acompanhadas.
Além do atendimento à comunidade, o programa também contribui para a formação acadêmica e profissional de estudantes e recém-formados envolvidos nas atividades.
Defesa dos direitos de crianças e adolescentes
O Neddij receberá R$ 611.152 para manter e fortalecer o atendimento gratuito relacionado aos direitos de crianças e adolescentes.
O núcleo desenvolve ações de orientação, acompanhamento e defesa de direitos, contando com a participação de profissionais, estudantes e egressos de diferentes áreas.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes.
Projetos terão 26 meses de execução
Os dois termos terão vigência de 30 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Desse período, 26 meses serão destinados diretamente à execução dos projetos.
O investimento conjunto de mais de R$ 1,5 milhão deverá ampliar o atendimento jurídico e interdisciplinar gratuito em Ponta Grossa e contribuir para a formação prática de estudantes e profissionais vinculados à UEPG.
Os documentos também determinam que as informações sobre a aplicação dos recursos integrem as prestações de contas anuais da universidade aos órgãos responsáveis pelo controle dos investimentos públicos.
