Medida temporária permitirá revisar aspectos técnicos, sinalização e comunicação aos motoristas antes da continuidade do projeto

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média realizados em rodovias federais concedidas. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22) e tem como objetivo permitir uma revisão dos procedimentos técnicos e operacionais utilizados no projeto.

A suspensão também envolve a análise da sinalização instalada nos trechos monitorados e da forma como as informações são apresentadas aos usuários das rodovias.

Segundo a agência, os ajustes serão avaliados antes da definição dos próximos passos da iniciativa.

Testes não geraram multas

A ANTT destacou que os testes realizados até o momento não resultaram em multas ou outras penalidades aos motoristas.

Desde a autorização da fase experimental, os atos que regulamentaram a iniciativa já estabeleciam que os dados coletados pelo sistema não poderiam ser utilizados para autuações.

Dessa forma, os motoristas não serão penalizados com base nas informações obtidas durante os testes realizados até agora.

Como funciona o controle de velocidade média

O sistema de controle de velocidade média funciona de maneira diferente dos equipamentos convencionais, que verificam a velocidade de um veículo em um determinado ponto da rodovia.

Nesse modelo, é considerado o tempo gasto pelo motorista para percorrer um trecho previamente definido. A partir dessas informações, é possível calcular a velocidade média desenvolvida no percurso.

A tecnologia vem sendo avaliada pela ANTT dentro de estudos relacionados à segurança viária.

A suspensão temporária não representa a aplicação de multas com base nos testes já realizados, uma vez que essa possibilidade não fazia parte da fase experimental.

Projeto está relacionado à segurança no trânsito

A iniciativa está inserida em ações voltadas à segurança viária e relacionada ao compromisso assumido pelo Brasil na Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021–2030, promovida no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

A meta internacional mencionada pela ANTT prevê a redução de pelo menos 50% no número de mortes e lesões provocadas pelo trânsito até 2030.

Agência fará revisão antes de definir próximos passos

Com a suspensão, a ANTT deverá avaliar aspectos técnicos e operacionais do projeto, além da sinalização existente nos trechos monitorados e da comunicação destinada aos motoristas.

A agência informou que os próximos passos serão definidos após a conclusão dos aprimoramentos.

Enquanto isso, a ANTT reforça que os dados coletados durante a fase experimental tiveram caráter exclusivamente de teste e não poderiam ser utilizados para aplicar multas ou outras penalidades aos condutores.