Especialistas apontam que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, pode elevar custos das empresas, pressionar a inflação e afetar o mercado de trabalho.
A aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (14), trouxe preocupações sobre os possíveis impactos econômicos da medida. Economistas alertam que a redução da jornada de trabalho poderá provocar aumento de preços, crescimento da informalidade e dificuldades para pequenas empresas.
A proposta foi aprovada por 75 votos a 1, em dois turnos, e segue para promulgação. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais após 60 dias, chegando a 40 horas depois de 14 meses. Os trabalhadores também terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Custos maiores podem chegar ao consumidor
Segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, a baixa produtividade brasileira pode dificultar a adaptação das empresas à nova jornada.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) citados pelo economista indicam produtividade de aproximadamente US$ 21,17 por hora trabalhada no Brasil, enquanto nos Estados Unidos o indicador supera US$ 80.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução para 40 horas poderá aumentar os custos com empregados formais em até R$ 267,2 bilhões por ano, representando acréscimo de até 7% na folha de pagamento.
Parte desses custos poderá ser repassada aos consumidores, elevando os preços de produtos e serviços.
Informalidade e empregos preocupam especialistas
O professor André Portela, da FGV, avalia que empresas poderão reagir ao aumento de custos reduzindo a produção, substituindo trabalhadores por máquinas ou recorrendo à informalidade.
Sergio Firpo, professor do Insper, alerta que trabalhadores com menor qualificação poderão enfrentar maiores dificuldades.
Já José Pastore, da FecomercioSP, destaca que pequenos negócios podem recorrer a contratações informais para preencher escalas, especialmente aos finais de semana. Segundo ele, a informalidade já alcança 40% da força de trabalho brasileira.
Os economistas também apontam riscos de maior rotatividade e possíveis perdas de renda para trabalhadores que precisem buscar novos empregos.
Transição de 14 meses será desafio para empresas
Os especialistas defendem planejamento e negociação coletiva para adaptar as jornadas às necessidades de cada setor.
Firpo também alerta que eventuais incentivos fiscais para compensar empresas poderiam pressionar as contas públicas, com possíveis reflexos sobre impostos e juros.
Apesar dos riscos apontados, os impactos econômicos ainda são projeções, e não consequências confirmadas.
A avaliação dos especialistas é de que os resultados dependerão da capacidade das empresas de aumentar a produtividade e reorganizar suas atividades durante o período de transição.
