Dos 30 deputados federais que representam o Paraná na Câmara dos Deputados, 15 assinaram em favor de alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Se confirmada a mudança na PEC, o fim da escala 6×1 seria adiado em 10 anos e só começaria a valer a partir de 2036.
O texto que propõe o adiamento foi apresentado na semana passada por dois parlamentares do PP: o paranaense Tião Medeiros e o gaúcho Sérgio Turra. Saiba abaixo quem são os parlamentares que assinaram a emenda.
As mudanças na escala de trabalho estão sendo discutidas desde 2019, quando uma PEC foi apresentada sugerindo a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais. No ano passado, outro projeto semelhante foi protocolado e propôs a extinção da chamada escala 6×1, onde o trabalhador tem apenas um dia de folga por semana.
Para discutir a possibilidade de colocar a proposta em prática e os impactos disso, uma comissão especial foi criada na Câmara dos Deputados para definir um projeto único. O que se sabe sobre a proposta até o momento é que o novo texto deve estabelecer uma redução para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem perdas salariais.
Uma emenda a essa proposta foi apresentada por Medeiros e Turra, propondo mudanças em pontos importantes da PEC e um período de transição de 10 anos para que comece a valer a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Os deputados do Paraná que assinaram a emenda substitutiva à PEC 221/2019 foram:
- Pedro Lupion (Republicanos)
- Sergio Souza (MDB)
- Tião Medeiros (PP)
- Luisa Canziani (UNIÃO)
- Toninho Wandscheer (PP)
- Luiz Carlos Hauly (Podemos)
- Felipe Francischini (Podemos)
- Padovani (PP)
- Dilceu Sperafico (PP)
- Luiz Nishimori (PSD)
- Geraldo Mendes (UNIÃO)
- Paulo Litro (UNIÃO)
- Beto Richa (PSDB)
- Vermelho (PL)
- Sargento Fahur (PL)
Os deputados do Paraná que não assinaram a emenda foram:
- Aliel Machado (PV)
- Beto Preto (PSD)
- Carol Dartora (PT)
- Delegado Matheus Laiola (União)
- Diego Garcia (União)
- Felipe Barros (PL)
- Gleisi Hoffmann (PT)
- Itamar Paim (PL)
- Leandre (PSD)
- Luciano Ducci (PSB)
- Ricardo Barros (PP)
- Sandro Alex (PSD)
- Tadeu Veneri (PT)
- Welter (PT)
- Zeca Dirceu (PT)
A expectativa é de que o relatório da comissão especial seja apresentado na próxima segunda-feira (25) e votado durante a semana. Se a PEC for aprovada pela comissão especial, ela deverá passar por mais duas votações na Câmara Federal.
Por se tratar de emenda à Constituição, o projeto precisa de pelo menos 308 votos favoráveis em cada turno. Depois, a proposta vai para o Senado Federal, onde precisará da aprovação de pelo menos 49 senadores, em dois turnos
