Entidade aprovou por unanimidade pedido para que Conselho Federal da OAB analise medidas relacionadas ao caso Banco Master
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) pediu a convocação imediata de uma Sessão Extraordinária do Conselho Federal da OAB para analisar medidas envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O pedido foi divulgado nesta quarta-feira (3), em meio às novas informações relacionadas às conversas atribuídas a Moraes e Gonet com Daniel Vorcaro, apontado como figura central na crise envolvendo o Banco Master.
Pedido de afastamento e suspeição
Em documento aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária, o Conselho da OAB Paraná solicita o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do exercício de suas funções.
A entidade também pede que seja reconhecida a suspeição de Paulo Gonet em casos relacionados ao episódio envolvendo o Banco Master.
As medidas deverão ser submetidas à análise do Conselho Federal da OAB em sessão extraordinária.
OAB fala em preservação das instituições
No documento, a OAB Paraná afirma que a posição adotada busca preservar tanto as garantias individuais das autoridades envolvidas quanto a credibilidade das instituições responsáveis pela Justiça.
A entidade ressalta que o direito de defesa deve ser assegurado ao ministro e ao procurador-geral da República, mas argumenta que esse direito não necessariamente implica a permanência deles em funções diretamente relacionadas aos fatos sob análise.
Segundo a OAB-PR, a situação exige uma atuação institucional diante das informações que vieram a público.
Operação Compliance Zero
O posicionamento ocorre em meio à crise institucional relacionada à Operação Compliance Zero, investigação cujo relatório da Polícia Federal foi tornado público por determinação do ministro André Mendonça, do STF.
A divulgação do documento e das informações envolvendo autoridades públicas e Daniel Vorcaro ampliou as discussões sobre possíveis conflitos e sobre a necessidade de preservar a independência das instituições durante as apurações.
A OAB Paraná defende que os interesses institucionais devem prevalecer sobre questões individuais.
Para a entidade, a permanência de autoridades diretamente relacionadas aos fatos pode comprometer as investigações e afetar a confiança da sociedade no sistema de Justiça.
O que diz a OAB Paraná
No documento, a entidade afirma que sua atuação busca proteger as instituições da República e preservar a autoridade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
A OAB-PR sustenta que a permanência das autoridades envolvidas em funções consideradas sensíveis ao caso pode gerar riscos às investigações e à credibilidade do sistema de Justiça.
O pedido agora deverá ser analisado pelo Conselho Federal da OAB, responsável por avaliar as medidas propostas pela seccional paranaense
