Polícia Militar explica critérios que diferenciam equipamentos autopropelidos de ciclomotores e as exigências para circulação

Registrado no Jardim Europa, em Carambeí, chamou a atenção ao mostrar três jovens utilizando o mesmo equipamento de mobilidade individual pela Rua das Palmas. O grupo ainda passou pela Rua Flor de Lis e acessou a Avenida das Flores.

A quantidade de ocupantes e a ausência de capacetes levantaram dúvidas sobre as regras de circulação.

Equipamento pode ser autopropelido

Segundo a Polícia Militar, pelas características aparentes, o veículo pode ser classificado como autopropelido. Porém, uma fiscalização presencial seria necessária para verificar potência, dimensões, idade do condutor e demais características.

Para permanecer nessa categoria, o equipamento deve ter potência de até 1.000 watts, guidão de até 70 centímetros e entre-eixos de até 1,30 metro.

Quando vira ciclomotor

Caso ultrapasse esses limites, o equipamento passa a ser considerado ciclomotor, exigindo registro, emplacamento, habilitação compatível e capacete obrigatório.

O condutor também deve portar a nota fiscal, que pode auxiliar na comprovação das especificações do veículo.

Regras de circulação no Paraná

A Resolução nº 106/2026 do CETRAN/PR estabeleceu novas diretrizes para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.

A norma prevê limite de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas e permite circulação em vias urbanas de até 40 km/h, respeitadas as regras de trânsito. Em áreas de pedestres, a velocidade máxima é de 6 km/h.

A circulação é proibida em vias de trânsito rápido, rodovias, faixas exclusivas para ônibus e calçadas, salvo situações autorizadas.

Idade mínima

A condução em vias públicas é permitida a partir dos 16 anos. Entre 16 e 18 anos incompletos, é necessária autorização dos pais ou responsáveis.

No caso registrado em Carambeí, a imagem não permite determinar sozinha a classificação do veículo. Uma eventual fiscalização precisaria analisar presencialmente as características técnicas e as condições da condução.