A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de atividades da Brasil Terminal Portuário (BTP), localizada no Porto de Santos, em São Paulo, após identificar irregularidades sanitárias relacionadas ao armazenamento de medicamentos e insumos farmacêuticos.
A medida foi adotada depois de uma inspeção de rotina baseada em análise de risco. Segundo a agência, foram constatadas falhas na estrutura destinada à conservação e ao controle de produtos que exigem condições específicas de temperatura e segurança.
Com a determinação, ficaram suspensas as atividades de recebimento e armazenagem de insumos médicos sensíveis a variações térmicas, matérias-primas, medicamentos, produtos farmacêuticos e substâncias sujeitas a controle especial.
Entre os problemas identificados está a ausência de uma área específica para manter produtos com suspeita de comprometimento da qualidade ou que tenham sido interditados pelas autoridades sanitárias.
A fiscalização também apontou falta de espaços separados, trancados e com acesso restrito para o armazenamento de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, conforme as exigências da legislação.
De acordo com a Anvisa, a interdição tem caráter preventivo e busca evitar riscos à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos armazenados no terminal até que as irregularidades sejam corrigidas.
Em posicionamento divulgado após a decisão, a Brasil Terminal Portuário afirmou que atendeu às orientações da agência e informou que o terminal já opera normalmente.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3), após resolução assinada em 29 de outubro.
